Acordo de Parceria

Este Contrato de Aliança (o "Contrato") é celebrado entre a Limitless MEA FZ-LLC, operadora da Reloader.gg ("Reloader"), e a pessoa que cria ou opera uma Aliança na Reloader.gg (o "Proprietário da Aliança"). Ao criar ou operar uma Aliança, o Proprietário da Aliança aceita este Contrato, para além dos Termos e Condições.

1. Partes e Estrutura

1.1 A WG Project Ltd, sociedade registada em Anjouan, União das Comores, sob o número de registo 15853, é titular da licença de jogo de Anjouan ALSI-202506004-FI1.

1.2 A Reloader.gg é operada pela Reloader ao abrigo dessa licença. A Reloader é a única operadora da Reloader.gg perante os jogadores e perante o regulador.

1.3 Uma Aliança é uma marca comunitária na Reloader.gg, com nome, identidade visual e espaços comunitários próprios. O Proprietário da Aliança é titular da sua própria marca de Aliança. Em relação à Aliança e à Reloader.gg, o Proprietário da Aliança atua apenas como parceiro independente de marketing e de comunidade da Reloader. O Proprietário da Aliança não é operador da Reloader.gg e não detém, utiliza ou atua ao abrigo de qualquer licença de jogo.

2. Níveis de Aliança

As Alianças progridem por níveis com base na atividade. O nível afeta a percentagem de partilha de receita que o Proprietário da Aliança aufere sobre a Receita Líquida de Jogo ("NGR") atribuível à Aliança. Os limiares de nível e as percentagens são publicados na Reloader.gg e podem ser ajustados periodicamente, mediante aviso prévio razoável.

3. Conduta de Marketing

3.1 O cumprimento desta secção é condição do direito do Proprietário da Aliança à partilha de receita nos termos da secção 5. Não constitui uma obrigação de operar a Aliança, a Reloader.gg ou qualquer serviço de jogo. Ao promover a Aliança ou a Reloader.gg, o Proprietário da Aliança deverá:

• Não promover a Aliança ou a Reloader.gg junto de menores, ou de pessoas em qualquer jurisdição na qual a Reloader.gg não seja disponibilizada;
• Utilizar apenas alegações de marketing verdadeiras e fundamentadas;
• Não induzir, incentivar ou facilitar fraude, multicontas, jogo assistido por bots, abuso de bónus, ou a circunvenção de sanções, restrições jurisdicionais ou verificações de KYC;
• Utilizar os ativos de marca da Reloader apenas conforme permitido pelas diretrizes de marca da Reloader.

3.2 Caso o Proprietário da Aliança viole a secção 3.1, o Proprietário da Aliança perde a partilha de receita relativa a cada período contabilístico em que a violação tenha ocorrido, podendo a Reloader rescindir este Contrato nos termos da secção 13. A partilha de receita relativa a períodos contabilísticos não afetados pela violação não é perdida.

4. Responsabilidades da Reloader

4.1 A Reloader é a única responsável pela operação da Reloader.gg, incluindo: contas de jogadores; carteiras e fundos dos jogadores; depósitos e levantamentos; verificações de KYC e de combate ao branqueamento de capitais (AML); jogo responsável; bónus; resultados dos jogos e integridade dos jogos; apoio aos jogadores; moderação de chat; e conformidade regulatória (em conjunto, as "Responsabilidades do Operador").

4.2 O Proprietário da Aliança não tem qualquer responsabilidade relativamente às Responsabilidades do Operador.

4.3 A Reloader deverá ainda:

• Disponibilizar à Aliança as funcionalidades e serviços descritos na documentação publicada pela Reloader;
• Calcular e pagar a partilha de receita aplicável sobre a NGR atribuível à Aliança, em conformidade com a secção 5;
• Prestar apoio operacional razoável ao Proprietário da Aliança.

5. Partilha de Receita

A partilha de receita é calculada sobre a NGR atribuível à Aliança durante cada período contabilístico. A percentagem aplicável é determinada pelo nível da Aliança no final do período. A periodicidade de pagamento, os limiares mínimos de pagamento e a moeda de liquidação são os publicados na Reloader.gg no momento do pagamento.

A partilha de receita nunca pode ser negativa:

• Se a NGR atribuível à Aliança for zero ou negativa num período contabilístico, a partilha de receita desse período é zero.
• A NGR negativa num período contabilístico não transita para, nem reduz a partilha de receita de, qualquer período contabilístico subsequente.
• O Proprietário da Aliança nunca é responsável por pagar à Reloader qualquer montante decorrente de NGR negativa.

A Reloader só pode compensar montantes devidos ao Proprietário da Aliança com obrigações do Proprietário da Aliança para com a Reloader decorrentes de violação deste Contrato, de estornos (chargebacks) ou de fraude atribuível à Aliança, ou de montantes anteriormente pagos em excesso ao Proprietário da Aliança. Não se aplica qualquer compensação relativamente a NGR negativa.

6. Relação entre as Partes

6.1 A Reloader e o Proprietário da Aliança são partes independentes. Nada neste Contrato cria uma relação de agência, parceria ou empreendimento conjunto entre elas.

6.2 O Proprietário da Aliança não tem poderes para vincular a Reloader nem para assumir qualquer compromisso em nome da Reloader.

6.3 O Proprietário da Aliança não detém fundos de jogadores e não toma quaisquer decisões relativas a jogo, bónus ou pagamentos. O Proprietário da Aliança não tem obrigações operacionais ou regulatórias relativamente à Reloader.gg.

6.4 Os jogadores contratam com a Reloader e com o titular da licença, nos termos previstos nos Termos e Condições. Não se forma qualquer contrato de serviços de jogo entre um jogador e o Proprietário da Aliança.

7. Ferramentas da Aliança

7.1 O painel de administração da Aliança disponibiliza ao Proprietário da Aliança ferramentas promocionais e comunitárias, incluindo bónus e pots, mensagens diretas, conteúdo personalizado e ferramentas de chat. Estas ferramentas são disponibilizadas apenas para fins promocionais e comunitários.

7.2 Tudo o que for iniciado através destas ferramentas é executado pela Reloader, sob os próprios controlos da Reloader. Um bónus ou pot criado através do painel de administração da Aliança é um bónus da Reloader, concedido e regido pela Reloader.

7.3 O Proprietário da Aliança pode moderar os seus próprios espaços de Aliança utilizando as ferramentas disponibilizadas, mas não tem qualquer dever de o fazer. A Reloader mantém a autoridade final sobre a moderação na Reloader.gg, incluindo nos espaços de Aliança.

8. Marca e Propriedade Intelectual

O Proprietário da Aliança mantém todos os direitos sobre os seus próprios ativos de marca. O Proprietário da Aliança concede à Reloader uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva, para apresentar os ativos da Aliança na Reloader.gg e em comunicações relacionadas, exclusivamente para efeitos de operação e promoção da Reloader.gg. A Reloader mantém todos os direitos sobre os seus próprios ativos de marca e concede ao Proprietário da Aliança uma licença limitada e revogável para os utilizar em conformidade com as diretrizes de marca.

9. Dados dos Jogadores

9.1 A Reloader é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos jogadores, conforme descrito na Política de Privacidade.

9.2 O Proprietário da Aliança só pode utilizar os dados dos jogadores que visualize no painel de administração da Aliança para fins de comunidade e marketing da Aliança, e apenas em conformidade com a Política de Privacidade.

10. Confidencialidade

Cada parte compromete-se a manter confidencial a informação confidencial divulgada pela outra parte e a utilizá-la apenas para fins relacionados com este Contrato. Esta obrigação mantém-se em vigor após a cessação do Contrato.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, nenhuma das partes será responsável perante a outra por danos indiretos, consequenciais, incidentais ou punitivos. A responsabilidade total de cada parte perante a outra, ao abrigo deste Contrato, não excederá o total da partilha de receita paga ao Proprietário da Aliança nos seis meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Os limites previstos nesta secção não se aplicam à secção 12.

12. Indemnização

12.1 A Reloader indemnizará o Proprietário da Aliança por qualquer reclamação apresentada por um jogador, um regulador ou um prestador de serviços de pagamento, e pelas perdas, custos e honorários legais razoáveis daí resultantes, na medida em que a reclamação decorra de qualquer uma das Responsabilidades do Operador previstas na secção 4.1.

12.2 O Proprietário da Aliança indemnizará a Reloader por qualquer reclamação dessa natureza apenas na medida em que a mesma decorra de violação, pelo Proprietário da Aliança, da secção 3 (Conduta de Marketing). O Proprietário da Aliança não presta qualquer outra indemnização ao abrigo deste Contrato.

12.3 A parte que pretenda ser indemnizada notificará prontamente a outra parte da reclamação e prestará cooperação razoável na respetiva defesa.

13. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir este Contrato mediante notificação por escrito à outra parte. A Reloader pode rescindir imediatamente em caso de violação material, incluindo qualquer violação da secção 3.

Em caso de rescisão:

• A Aliança será removida da listagem na Reloader.gg;
• Qualquer partilha de receita auferida e ainda não paga será liquidada em conformidade com a secção 5, sujeita à secção 3.2 e às compensações permitidas pela secção 5;
• As obrigações que, pela sua natureza, devam subsistir (incluindo as secções 3.2, 9, 10, 11 e 12) manter-se-ão em vigor.

14. Resolução de Litígios

As partes acordam em tentar, em primeiro lugar, resolver os litígios de forma informal, contactando info@reloader.gg. Caso a resolução informal não seja bem-sucedida, os litígios serão resolvidos em conformidade com a secção 15.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Contrato rege-se pelas leis dos Emirados Árabes Unidos (EAU). As partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes dos Emirados Árabes Unidos (EAU), sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos.

16. Alterações

A Reloader pode alterar este Contrato mediante aviso prévio de 30 dias ao Proprietário da Aliança. A continuação da operação da Aliança após a data de entrada em vigor de uma alteração constitui aceitação do Contrato alterado.

17. Contacto

As questões relativas a este Contrato podem ser enviadas para info@reloader.gg.